A aquisição de qualquer produto da loja virtual VELENO de propriedade de Fogaça Comércio Varejista de Calçados EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.618.341-0001/89 e I.E.: 78687525, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 351, loja 117, no bairro de Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22410-003, será regulada pelos Termos e Condições, Política de Frete e Entregas e Política de Trocas e Devoluções disponibilizadas neste site para consulta. Ao adquirir um produto da VELENO, o consumidor expressamente anui com os termos e condições de tais Políticas.

A VELENO utiliza tecnologia de ponta na fabricação de seus produtos, primando pela qualidade e satisfação de seus consumidores. Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, a empresa criou uma política de troca e devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), e preocupada para que você (consumidor) obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória.

A VELENO oferece garantia contra defeitos de fabricação pelo período de 30 (noventa) dias após a data da compra. Para a validade da garantia o Consumidor deverá adotar os cuidados necessários na conservação das peças. Não estão cobertos pela garantia os produtos com indícios de uso (odores, sola gasta, etc.)

De acordo com o decreto federal 7.962/13 – a lei do e-commerce, o cliente tem até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra. Neste caso, deve o cliente entrar em contato com a VELENO através de sua central de atendimento solicitando o cancelamento. Após este processo, e, em prazo combinado com a equipe de SAC VELENO, a postagem do produto será realizada pelo cliente após o recebimento de Autorização de Postagem enviada pela VELENO para o e-mail do cliente. O mesmo fluxo deve ser seguido em caso de necessidade de trocas. O cliente não paga por nada nessa operação, nem mesmo o frete referente à devolução do produto indesejado.

Produto com defeito ou Enviado em desconformidade com o anunciado

O consumidor terá até 30 (noventa) dias corridos contados da data do recebimento do produto para reclamar perante a VELENO de defeitos aparentes ou de fácil constatação ou desconformidades no produto recebido quando comparado com o produto anunciado e adquirido. Se o defeito for oculto, o prazo de 30 (noventa) dias corridos terá início a partir da data que se evidenciar o dano.

Nas hipóteses acima, o consumidor deverá entrar em contato com a nossa Central de Relacionamento, através do e-mail contato@veleno.com.br com o assunto “defeito ou desconformidade” ou, se preferir, através do telefone (21) 3579-6646, de segunda à sexta das 10h00 às 19h00.

Após realizar a comunicação acima mencionada, o consumidor receberá via e-mail a Autorização de Postagem e deverá enviar, imediatamente após o recebimento do e-mail, o produto à VELENO, sendo que na hipótese de defeito aparente ou de fácil constatação ou ainda desconformidade entre o produto anunciado e o recebido, deverão ser observadas as seguintes condições:

  • O produto não poderá ter indícios de uso (odores, sola gasta, etc.);

  • O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, acompanhado de nota fiscal, lacres e etiquetas devidamente fixados no produto e todos os seus acessórios.

O consumidor deverá informar no verso da(o) nota fiscal (DANFE) recebida(o): Nome completo, CPF, data da devolução e assinatura, bem como o tipo de defeito ou de desconformidade (produto anunciado e adquirido é azul e o enviado é preto, etc). Referido documento deverá ser despachado junto com as mercadorias que contiverem o alegado defeito ou desconformidade.

A VELENO, em até 10 (dez) dias do recebimento do produto, comunicará ao Consumidor o resultado da análise da reclamação e, caso a mesma seja procedente, sanará o vício do produto no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da reclamação.

Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias do recebimento da reclamação, poderá o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I – Troca do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II – Restituição do valor pago;
III – Abatimento proporcional do preço.

Troca do produto

A troca será feita por produto idêntico ao adquirido, contudo, caso o modelo, tamanho, cor, não esteja mais disponível, o consumidor poderá escolher no próprio site outro produto de espécie ou modelo diferente, recebendo ou complementando a diferença de preço, se houver.

A VELENO arcará com todas as despesas relativas ao envio de novo produto ao Consumidor.

Restituição ou abatimento de valor pago

A restituição ou abatimento de valor será feita da seguinte forma:

  1. Para compras realizadas por Cartão de Crédito, a restituição do preço ou abatimento ocorrerá, respectivamente, mediante estorno total ou parcial junto a administradora de cartão de crédito. O crédito será identificado em até duas faturas após a conclusão da operação, dependendo da data de fechamento da fatura do cartão de crédito;
  2. Para compras realizadas por Boleto ou Cartão de Débito, a restituição do preço ou abatimento ocorrerá, respectivamente, mediante estorno total ou parcial junto à instituição financeira responsável pelo débito em conta;
  3. Para compras realizadas por PagSeguro, a restituição do preço ou abatimento ocorrerá, respectivamente, mediante estorno total ou parcial na conta do Consumidor junto ao PagSeguro.

Caso não seja possível promover a restituição ou abatimento do valor mediante estorno, será feito um depósito bancário em conta corrente, em até 3 (três) dias úteis após o recebimento dos dados bancários pela VELENO. O consumidor deverá ser obrigatoriamente o titular da conta bancária indicada. Todas as despesas bancárias e administrativas com o estorno parcial ou total correrão por conta da VELENO.

Inexistência de Defeito ou Desconformidade

Caso não proceda a alegação de defeito ou desconformidade, o produto será devolvido ao consumidor, mediante o pagamento, pelo consumidor, das despesas com o frete.

Do arrependimento da compra

Se o Consumidor, ao receber o produto, se arrepender da compra, poderá devolvê-lo por arrependimento ou trocá-lo por outro de sua preferência, em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento, mediante comunicação ao nossa Central de Relacionamento, através do e-mail contato@veleno.com.br com o assunto “ARREPENDIMENTO: DESISTÊNCIA ou TROCA” ou, se preferir, através do telefone (21) 3579-6646, de segunda à sexta das 10h00 às 19h00, observadas as seguintes condições:

  • O produto não poderá ter indícios de uso (odores, sola gasta, etc.);
  • O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, acompanhado de nota fiscal, lacres e etiquetas devidamente fixados no produto e todos os seus acessórios.

O consumidor deverá informar no verso da(o) nota fiscal (DANFE) recebida(o): Nome completo, CPF, data da devolução e assinatura e, se desejar, o motivo do arrependimento/desistência, para fins de controle interno da VELENO, mas que não impedirá o exercício do direito de arrependimento. Em caso de solicitação de troca do produto, o consumidor deverá indicar qual produto deseja receber, recebendo ou complementando a diferença de preço, se houver.

Referido documento deverá ser despachado junto com as mercadorias que estão sendo devolvidas.

Após a solicitação de cancelamento da compra, o consumidor deverá aguardar o
recebimento da Autorização de Postagem que será enviada ao seu e-mail pela VELENO.

O Consumidor não terá direito à restituição/estorno do valor pago ou troca do produto quando houver os seguintes itens de reprovação:

  • Devolução fora dos prazos mencionados anteriormente ou sem comunicação
    prévia à Central de Relacionamento;
  • Produto sem o DANFE (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica) original;
  • Produto com indícios de uso;
  • Produto com indícios de dano acidental ou provocado (Exemplos: lavagem inadequada, desgaste etc.);
  • Produto alterado pelo consumidor

Caso seja identificada qualquer divergência, não será aceito o pedido de arrependimento de compra e o produto será reenviado ao remetente sem consulta prévia.

O processo de restituição da quantia paga em razão de arrependimento somente será iniciado após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição.

Cumpridas as condições previstas nesta Política, a restituição do valor pago ou troca do produto será realizada em até 10 (dez) dias contados do recebimento do produto no Centro de Distribuição.

Na hipótese de troca de produto por outro de preço superior, a VELENO informará os procedimentos para pagamento da diferença.

A restituição do valor pago ou abatimento do preço – na hipótese de troca por produto de preço inferior -, será feita da seguinte forma:

  1. Para compras realizadas por Cartão de Crédito, a restituição do preço ou
    abatimento ocorrerá, respectivamente, mediante estorno total ou parcial junto a administradora de cartão de crédito. O crédito será identificado em até duas faturas após a conclusão da operação, dependendo da data de fechamento da fatura do cartão de crédito;
  2. Para compras realizadas por Boleto ou Cartão de Débito, a restituição do preço ou abatimento ocorrerá, respectivamente, mediante estorno total ou parcial junto à instituição financeira responsável pelo débito em conta;
  3. Para compras realizadas por PagSeguro, a restituição do preço ou abatimento ocorrerá, respectivamente, mediante estorno total ou parcial na conta do Consumidor junto ao PagSeguro.
  4. Caso não seja possível promover a restituição ou abatimento do valor mediante estorno, será feito um depósito bancário em conta corrente, em até 3 (três) dias úteis após o recebimento dos dados bancários pela VELENO. O consumidor deverá ser obrigatoriamente o titular da conta bancária indicada.

    • Em caso de dúvidas sobre a Política de Troca e Devolução do site da VELENO, contate-nos no e-mail contato@veleno.com.br com o assunto “defeito ou desconformidade” ou, se preferir, através do telefone (21) 3579-6646, de segunda à sexta das 10h00 às 19h00.

Alterações da Política de Troca e Devolução


A VELENO poderá alterar esta Política de Troca e Devolução a qualquer momento. Toda alteração na presente Política de Troca e Devolução será veiculada no endereço: loja.veleno.com.br

Portanto, solicitamos a leitura periódica desta Política de Troca e Devolução como meio de se cientificar sobre a forma de promover a aquisição de produtos da VELENO.

LEI APLICÁVEL


A presente Política de Troca e Devolução rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil.

Segue link para consulta do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm